Um Passeio, Três Casas, Três Momentos da História Social Portuguesa (Jacinto Baptista)

Publicado na revista Turismo Cultural, n.º 6, II série, de Setembro de 1992.

Texto: Jacinto Baptista ( Jornalista e Investigador de História Contemporânea)

Fotografias: Rui Mendonça e arquivo

Quando a modorra pós-prandial já vos atinge e convidaria a merecida sesta é que eu vos exorto a mais um esforço, portugueses e bancários, e vos desafio para nova caminhada, desta vez para as alturas desta nossa tão amada e maltratada cidade; para as alturas de uma das encostas do vale onde estamos.

A essas alturas que vos proponho ou próximo delas se ascendia dantes através do ascensor da Biblioteca que depositava o lisbonense perto do antigo Convento de S. Francisco, onde se instalou a primeira livraria do País (esta situação ainda é do meu tempo, o ascensor não); ou, mais perto de onde nos achamos, através do elevador da Glória. Mais ao encontro da primeira estação da escalada para que vos encaminho, estava, antes do devastador incêndio que arrasou as imediações, o ascensor dos Grandes Armazéns do Chiado que da Rua do Crucifixo, ao lado da antiga vacaria Áurea — que ainda é do tempo da minha juventude —, nos elevava até certo andar do antigo convento convertido em estabelecimento comercial e nos facilitava, por entre modas & confecções, acesso à rua, se não antes disso, à casa de chá que servia, à hora da merenda, bem me lembro, saudosas carapinhadas. Depois do incêndio, resta-nos subir ao Chiado a pé ou, se não temos pressa, utilizar o ascensor de Santa Justa, com o que prestaríamos a nossa homenagem à admirável arquitectura do ferro. Poderíamos utilizar ainda as escadas rolantes do Centro Comercial do Rossio que nos deixariam na plataforma situada ao nível dos cais ferroviários. Daí saíam e chegavam, antigamente, os comboios de médio e longo curso, ainda movidos a vapor. Aí se preparava para embarcar para o Porto e foi assassinado Sidónio Pais, em 14 de Dezembro de 1918. É um trágico episódio da nossa vida política que tem algo a ver com o tema do nosso passeio vespertino — o sindicalismo português dos fins do século passado, princípios do actual —, na maneira em que o movimento operário organizado começou por dar apoio àquele político de perfil messiânico, para logo em seguida lho retirar quando compreendeu que a doutrina e a prática do consulado precursor do fascismo em Portugal estavam nos antípodas das aspirações das classes laboriosas. Fizera-o a U.O.N. (União Operária Nacional) para fugir à "tirania" do Partido Democrático e do seu carismático chefe, "o racha-sindicalistas" Afonso Costa; e consistiu isso, afinal, fugir de Herodes para Pilatos.

Enquanto subimos ao largo do Carmo e daí até ao largo que no século passado se chamou de Abegoaria e, actualmente, recebe o nome de Rafael Bordalo Pinheiro, vamo-nos preparando para recuar no tempo até mais de cem anos atrás.

Estamos, agora, diante daquele velho edifício de três pisos, traça sóbria e janelas de padieiras redondas que tem o número 10. Começou por ser café-concerto, quando se inaugurou em 26 de Dezembro de 1857. Entre 1867 e 1870, fez furor na Lisboa fidalga e burguesa ou simplesmente boémia com os seus espectáculos de cancan. Convertido em casino, o Casino Lisboense, acolheu, no salão do rés-do-chão, as célebres Conferências Democráticas. E que tiveram elas a ver com o operariado e com o sindicalismo portugueses? Tiveram muito, porque a Revolução com maiúsculas as inspirou, implícita ou mesmo explicitamente nos textos pragmáticos e nas duas conferências de Antero, para citar, à frente de todos, aquele "génio que era um santo". Isto nas palavras de um dos mais exaltados e revolucionários conferencistas, Eça de Queirós, que não se coibia de declarar, com descarada sinceridade, nas contemporâneas Farpas, que era "muito mais cómodo encontrar-mo-nos com quem represente o proletariado, sossegadamente, na sala do Casino, do que encontrarmos o próprio proletariado mudo, taciturno, pálido de ambição ou de fome, armado de um chuço à embocadura de uma rua".

Eça de Queiroz, Oliveira Martins, Antero de Quental, Ramalho Ortigão e Guerra Junqueiro.

Membros activos das Conferências Democráticas do Casino.

Inauguradas a 22 de Maio de 1871, as Conferências Democráticas do Casino não podem, nem devem hoje entender-se fora de um contexto histórico muito vasto, que transcende as fronteiras nacionais e no qual avulta a "semana sangrenta" da Comuna de Paris que se desenrola dias antes. Antero, que, com José Fontana, fundara o ramo português da Internacional, proclamara, no fecho da sua segunda conferência que se "o Cristianismo foi a Revolução do mundo antigo, a Revolução (subentende-se que socialista) não é mais do que o Cristianismo do mundo moderno". Era um protesto tão declaradamente revolucionário que o Governo, assustado, decidiu proibir as conferências, alegando que elas "expõem e procuram sustentar doutrinas e proposições que atacam a religião e as instituições do Estado".

Acabaram as conferências, acabou, em 1876, o próprio Casino Lisboense, que passou a estabelecimento de estofador e, já no nosso tempo, a casa de móveis e decorações sob a razão comercial de Barbosa & Costa. Já depois do 25 de Abril, passou a outras mãos que — cito o arquitecto Campos Matos, no seu Dicionário de Eça de Queirós — "acabaram por destruir selvaticamente o salão do 1.º andar onde as Conferências Democráticas inauguradas no rés-do-chão haviam prosseguido, a galeria corrida de ferro que o sobrepujava e os dois belos candeeiros de bronze que constituíam o seu grande ornamento, visto que por essa altura já o tecto primitivo fora há muito substituído". E Matos Sequeira, há meio século, no segundo volume de O Carmo e a Trindade, ainda podia escrever: "Se o leitor agora entrar nas salas da Casa Barbosa & Costa atochada de móveis do melhor gosto, ainda verá a galeria, o relógio doirado e os dois grandes lustres que assistiram insensíveis ao rigor da tempestade literária de 1871."

E, agora, não mais, nunca mais!

Rua do Século, n.º 85.

Palácio Marquês de Pombal.

Por isso, prossigamos o nosso passeio até à Rua do Século, para nos determos defronte do n.º 85. Passaram cinquenta anos (em relação às conferências do Casino), estamos nos alvores de 1912, proclamou-se a República em Outubro de 1910, e o movimento operário, numa afirmação de vitalidade, agitava-se na busca de uma melhoria do seu viver, cuja condição miserável o novo regime não só dava mostras de alterar como até agravava na maneira em que reprimia pela força as manifestações de descontentamento, designadamente as greves.

Leio no almanaque de A Batalha para 1926 os "Subsídios para a História do Movimento Sindicalista em Portugal, de 1908 a 1919" informações anónimas, mas presumivelmente, da autoria de Alexandre Vieira, militante, dirigente operário e profundo conhecedor da evolução da questão social, que viveu por dentro. Esses subsídios atestam o crescimento das instituições operárias e, designadamente informam-nos que, "reconhecida a conveniência de reunir numa sede comum a Comissão Executiva, União dos Sindicatos, redacção de O Sindicalista e o maior número de sindicatos que aquele pudesse comportar, foi alugado, na Rua do Século, n.º 85, o palácio do Marquês de Pombal, com amplas e numerosas dependências e possuindo uma entrada sumptuosa". Era, paredes meias com o "camaleão" — como Alexandre Vieira chamava a O Século, por motivo de flexibilidade ideológica e política do jornal fundado por Magalhães Lima — a Casa Sindical, festivamente inaugurada nos dias 31 de Dezembro e 1 de Janeiro de 1912. Dias festivos que não tardariam a ser removidos da memória dos participantes, devido à greve geral de solidariedade para com os rurais de Évora, a qual deu motivo ao cerco da Casa Sindical pelas autoridades militares e policiais e à prisão das centenas de militantes que ali estavam reunidos.

Foi um dos mais graves episódios do fim da lua de mel entre o proletariado e a República aquele que ocorreu na manhã de 31 de Janeiro de 1912, "21.º aniversário da revolta republicana do Porto, data que os republicanos jacobinos festejam com mortiças luminárias no próprio dia em que o governo dessa república, que foi feita pelos proletários, com sacrifício da sua vida e do seu dinheiro exercia sobre a classe trabalhadora de Lisboa a mais monstruosa de todas as violências e a mais infame de todas as ciladas ". As palavras são de Alexandre Vieira n'0 Sindicalista de 18 de Fevereiro e documentam o mal-estar instalado na vida colectiva logo no limiar de um regime que soçobraria, após 16 anos de tormentosa existência, frente aos ataques do facismo arrogante dos anos 20. É o mesmo Alexandre Vieira que, em 1960, ao recordar a "delegacia a um congresso sindical" que o levara a Moscovo cerca de trinta anos antes e depois de criticar alguns aspectos daquilo que lhe fora dado apreciar, designadamente, "volvidos mais de 40 anos sobre a Revolução Russa, o regime de censura prévia à Imprensa, regime que se assemelha ao que existe em alguns países de instituições burguesas", terminava por dizer, com discrição não provocatória: "... Embora reconhecendo o que se tem feito de progressivo na U.R.S.S., continuo sendo um soldado do Sindicalismo." Do sindicalismo livre, livre da tutela do Estado e dos partidos, permito-me acrescentar.

Passam os anos, fecham-se feridas, o movimento operário organizado recompõe-se, como que ganha nova vida com a fundação de um diário — A Batalha em 1919, a criação, logo a seguir, da CGT—a Confederação Geral de Trabalho, orgão máximo do aparelho sindical, federação das federações, instrumento daquilo que os seus estatutos, em inesperada imagem literária, dão como votado à conquista de "um talher no banquete da vida".

À esquerda:

Palácio dos Castro Marim e Olhão. Calçada do Combro, n.º 38-A.

Em cima:

Imagem duma greve geral. Sede de A Batalha, na Calçada do Combro, n.' 38-A. (Foto publicada em A Batalha, de 13 de Setembro de 1920).

Estamos agora no Calhariz diante de outro palácio, que tem o n.º 38-A e cujo segundo andar foi alugado para acolher a central dos sindicatos portugueses e o jornal seu orgão diário que viveu de 1919 a 1927 e, no período do apogeu, foi uma das maiores das aliás modestas tiragens da Imprensa diária portuguesa, depois de O Século e do Diário de Notícias. O palácio é o dos Castro Marim e Olhão, onde esteve instalado o antigo Correio-Geral, depois passado para Terreiro do Paço. Júlio Castilho, na sua obra Lisboa Antiga, diz deste edifício que, "se se tivesse concluído, seria um dos tipos mais belos e nobres, mais artísticos e grandiosos de Portugal(...)", que, "antes de estragado pelas últimas reconstruções, apresentava (...) um tipo admirável, raro, rarissímo, de residência fidalga portuguesa". Trata-se de uma nobre morada, em que muito poucos transeuntes reparam, quero crer, e "cujo cunhal— afirma-o Raúl Proença no Guia de Portugal — é um dos belos trechos arquitectónicos que restam em Lisboa". Assinala-se, num parêntesis, que, numa das salas do casarão, com entrada pela Travessa das Mercês, alojaram-se, durante muitos anos, a redacção e a tipografia da Revolução de Setembro, o célebre jornal oitocentista de António Rodrigues Sampaio.

A Batalha foi destruída em 1927 por forças policiais ao serviço da Ditadura Militar instaurada em 28 de Maio do ano anterior e a CGT dissolvida e proibida. Mas no andar nobre do palácio ainda existe o grande salão que foi da próspera Federação da Construção Civil onde se efectuavam os actos solenes, as conferências, os espectáculos e os bailes. Era-lhe contígua uma pequena capela — mas, essa, desactivada naqueles tempos revolucionários e falhos de fé religiosa. Nesse segundo andar, sobrevivência ou revivescência de um passado que apesar de todas as vicissitudes, é difícil enterrar —existe ainda hoje um sindicato dos trabalhadores dos Transportes Colectivos do Distrito de Lisboa...

Penso que falhei, por omissão, enunciar o fio condutor ideológico subjacente ao roteiro do passeio que vos exortei a fazer. Fá-lo-ei, porém, em jeito de posfácio à nossa caminhada, diante a sede de A Batalha, citando um trecho do último número do diário operário destruído pelo fascismo. Respondendo a um artigo do espanhol Andrés y Morera, transcrito pelo reaccionário Correio da Manhã que via "em todos os acontecimentos portugueses o dedo de Moscóvia" e considerava os redactores do orgão da CGT bolchevistas, A Batalha repunha a verdade — a sua verdade:

"A classe operária portuguesa não é aderente a Moscóvia mas sim a Berlim." Mais: "O anarquismo (que inspirava a facção então dominante do operariado organizado em Portugal) não procede de Karl Marx, visto que constitui uma doutrina que que lhe é antípoda; o socialismo tem sido guerreado por estar colaborando com os governos de vários países, e o sindicalismo que tem métodos de acção que lhe são próprios, proclamou há bastantes anos a sua independência de todos os grupos políticos e de todos os processos políticos."

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Nota: Este texto foi elaborado a propósito de um passeio organizado pelo Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas e foi também publicado no jornal O Bancário.