"Má sorte ter nascido mulher: Matrimónio, Maternidade e Condição Feminina” (Paulo Ferreira da Costa)

Cena do quotidiano na Serra de Montejunto, 1994.

Publicado na revista Sítios e Memórias, ano I, n.º 2, abril de 1997

Texto e fotografia: Paulo Ferreira da Costa

Tradicionalmente, o casamento aparecia em Portugal como único lugar legítimo da sexualidade humana, considerada como impura e pecaminosa per se, devendo ser orientado não para o simples prazer carnal, acto de vício e luxúria condenado por dois mandamentos divinos, mas para uma reprodução simultaneamente biológica e espiritual que, além de membros da sociedade civil, gere igualmente membros da sociedade eclesiástica: crentes. Nesta visão do mundo, em que a sexualidade conduz inevitavelmente a uma situação de impureza, o casamento surge como meio de legitimar o domínio da carne sobre a alma, do corpo sobre o espírito, enfim, do Mundo sobre Deus.

É sobre a mulher que a doutrina cristã, associando sexo, pecado e morte, faz recair o pecado original, precisamente o crime que introduz simultaneamente na terra o pecado, a morte e a impureza da sexualidade humana. Não admira, portanto, que, na mundivisão rural tradicional, a mulher apareça como cúmplice do demónio (é com a colaboração de Eva que Satanás logra introduzir a desordem não só sobre as relações entre os homens como também sobre as relações entre os homens e o Criador) e das suas artes: a feitiçaria.

Esta concepção assenta numa rede de oposições que subjaz ao capital pensado de inúmeros contextos culturais e mítico-rituais e que coloca, de um lado, a desordem, a feminilidade, a impureza, o esquerdo, o Poente, as trevas, a periferia, o poder mágico e não oficial, o sagrado-impuro ou sagrado-esquerdo, e, de outro, a ordem, a masculinidade, a pureza, o direito, o Nascente, a luz, o centro, o poder religioso e oficial, o sagrado-puro ou sagrado-direito. No contexto judaico-cristão, este maniqueísmo deu origem a uma misoginia e a uma conceptualização do género feminino como particularmente propenso para o Mal, atribuindo-se a impureza da mulher como inerente à sua natureza. Legitimada por uma exegese do mito de origem que faz da mulher um ser criado não à imagem do demiurgo, mas à imagem do homem, a inferioridade da mulher aparece como simultaneamente biológica e espiritual, justificando assim a sua subordinação ontológica àquele.

A impureza atribuída à mulher surge assim intimamente ligada à sua fisiologia, estranha a uma mundivisão predominantemente masculina, para a qual o corpo feminino transporta as marcas da desordem. Sujeito, tal como a Natureza, à ritmicidade lunar, o corpo feminino concebe-se como excessivo, pelo que, desde a menarca até à menopausa, a mulher necessita periodicamente de purgar as suas impurezas. A menstruação aparece efectivamente como uma anomalia fisiológica, e a mulher como um ser ambíguo, simultaneamente saudável e enfermo, permanentemente próximo da vida e da morte, simultaneamente fraca, porque ocupando na sociedade uma posição inferior à do homem, e poderosa, porque próxima dos mortos e beneficiando do poder destes, enfim, um ser em estado de permanente marginalidade ontológica relativamente ao homem.

Na crença que serve de fundamento a esta inferioridade biológica e espiritual do género feminino, o simbolismo nocturno de que se reveste o sangue menstrual parece desempenhar um papel fundamental. Isomorfos da Lua, astro concebido por inúmeras sociedades como a morada dos mortos, os fluidos menstruais aproximam-se das matérias fecais, fetais e cadavéricas, todas em proximidade com a morte, sendo utilizados na composição de filtros amorosos e malefícios diversos. Ainda que o sangue possa ser concebido como fonte, veículo e símbolo de vida, todo o sangue derramado involuntariamente, e, de entre este, sobretudo o sangue menstrual. surge como sinal de morte, sendo. como tal. percepcionado como fonte de perigo e de mácula.

Percebe-se, portanto, por que razão, na concepção popular. a mulher é tida como um ser impuro, uma vez que a efusão sanguínea marca, desde a adolescência até à velhice, toda a sua existência, tornando-se particularmente impura após a menopausa. quando o desaparecimento das regras deixa de permitir à mulher regenerar-se periodicamente mediante a purgação das matérias venenosas e putrefactas geradas pelo seu ventre agora estéril. Assim se explica também todo o conjunto de interdições que as mulheres regradas deviam observar tradicionalmente na sociedade camponesa.

Assim, é crença comum que uma mulher, quando está menstruada, não deve subir às árvores "para não as secar", como se, nesta condição, a mulher possuísse a capacidade de retirar a seiva (o sémen), a humidade e a vida dos vegetais.

Do mesmo modo, o primeiro fruto que uma árvore dá no ano deve ser comido por um homem, caso contrário definha, ou só continuará a produzir frutos ano sim, ano não. Do mesmo modo, "mulher prenha não deve sachar cebolas nem entrar num meloal: seca tudo (...). Mulheres menstruadas não podem entrar numa azenha, num moinho, num lagar, numa cozinha, nem em coisa 'onde haja desmancho a fazer' (...). O azeite torna-se vermelho como o sangue, é preciso fervê-lo. A farinha estraga-se, é preciso defumar o moinho e talhar-lhe o quebranto (...). O vinho, se estiver por ferver, não ferve; se estiver a ferver, fica sempre derrancado (...). Em Penafiel corre que as mulheres não devem pisar vinho, que fica tão impuro que não serve para a missa; deve supor-se que andará alguma delas menstruada". (José Leite de Vasconcelos, Etnografia Portuguesa, vol. V, p. 8, 14-15.)

A mulher menstruada não deve ainda fazer arranjos de flores; não deixa levedar pão e bolos, estraga enchidos e cozinhados em que se empregue leite, e, contemporaneamente, a maionese "não liga", e seria interessante verificar até que ponto a hoje abundantíssima publicidade a produtos como os pensos higiénicos encobre, sob razões de higiene e bem-estar, este arcaico temor do sangue menstrual.

Todos estes preceitos decorrem da consequência mais temida em todo o mundo rural português deste estado de impureza, a qual se formula na crença segundo a qual, quando do seu regramento, a mulher adquire poderes maléficos, conotados com a feitiçaria e a associação demoníaca, que lhe permitem, ainda que involuntariamente, constituir-se como fonte de mau-olhado, amea­çando não só pessoas como animais, plantas e bens.

Todas estas elaborações ideo-teológicas, sempre convergentes para o que Mary Douglas designou de "complexo de Dalila" (cf. Purity and Danger), isto é, uma concepção que pretende que a mulher enfraquece ou trai o homem, apresentam-se como reflexos de uma dominância masculina que por todo o Antigo Regime faz declarar a mulher como ontologi­camente inferior pelos teólogos, estrutu­ralmente inferior pelos médicos e juridicamente incapaz pelos juristas (Jean Delumeau, La Peur en Occident). Ser, senão malévolo, pelo menos fraco, a mulher é tida como cedendo com maior frequência do que o homem às paixões da carne e às tentações do demónio. Neste sentido, cada mulher parece reactualizar em si própria o pecado original, também ele sujeito a um processo de feminização: Eva sucumbindo às tentações da serpente, qual Pandora curiosa que destapa a boceta de onde escapam todos os males que assolam a humanidade; Eva seduzindo Adão com o fruto proibido, pagando com os sofrimentos da gravidez e as dores do parto a queda da humanidade. Em todo o caso, a mulher deve ser posta sob a protecção e a vigilância do homem, moralmente mais puro, biologicamente superior, que refreará os seus apetites sexuais e dominará as suas tentações. Em suma, verifica-se como, de um lado, o casamento, com a subjugação da mulher ao poder do marido, e, de outro, a mater­nidade, com a orientação da natureza feminina para fins produtivos, aparecem simultaneamente como mecanismos de controlo da feminilidade e como condições de salvação espiritual da mulher. Ainda que sejam para o homem fonte de hombridade e de virilidade, casamento e maternidade constituem-se para a mulher como as próprias condições da sua realização ontológica, da sua feminilidade, apresentando-se como sinónimos um do outro: de facto, o termo "matrimónio", que deriva de matris munus, designa precisamente "função de mãe". A mulher redime-se assim do pecado ancestral pela única actividade que a dignifica verdadeiramente: a actividade repro­dutora, a tarefa de parideira. O "trabalho de parto" é verdadeiramente um trabalho, actividade produtiva que se constitui como contrapartida válida da actividade laborai masculina. ■

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O presente texto retoma, com ligeiras alterações, um capítulo por nós produzido para a monografia Cadaval: contributos para o estudo da memória de um concelho (Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 1995)