Os pátios e vilas operárias (Maria do Céu Miguel)

Publicado na revista Sítios e Memórias, n.º 1, de Março de 1997

Texto e fotografias: Maria do Céu Miguel (Professora. Licenciada em História da Arte)

O processo de industrialização, ainda que incipiente e tardio, originou, na segunda metade do século XIX, um grande acréscimo populacional em Lisboa, tornando premente o alojamento do operariado.

Numa primeira fase, desordenadamente, verificou-se a ocupação pré-existentes que se encontravam desabitados ou por contingências diversas disponíveis. Os recém-chegados alojaram-se quer em edificações de cariz popular, quer em construções eruditas, de arquitectura civil e religiosa; no caso dos palácios, com elevados custos de manutenção que a nobreza não conseguia suportar, estes vão ser rendibilizados através do aluguer às famílias pobres, o mesmo se verificando com alguns conventos das extintas ordens religiosas. Neste contexto, os pátios constituíram uma situação de recurso para a habitação de populações desfavorecidas que, desenraizadas do seu habitat rural, vão viver na cidade em condições degradantes, como foi denunciado no Inquérito aos Pátios de Lisboa, em 1903-1905 (1).

Face à nova situação habitacional vivida em Lisboa, o Inquérito Industrial de 1881 conduziu a uma tentativa de legislar sobre o problema durante a governação fontista. Contudo, o projecto-lei para construir habitações de renda económica apresentado por Augusto Fuschini, em Maio de 1884, não foi aprovado. Como refere Maria João Madeira Rodrigues, no seu estudo sobre o problema: “Apenas a lei de 8 de Agosto de 1888, isentando construções novas do pagamento de contribuição predial, desde que não aufira mais do que 50 000 réis anuais de renda, vem tardiamente procurar atender, ignorando, o problema” (2).

Doravante, e face à inoperância do governo para resolver o problema da habitação, foram os pequenos investidores privados e alguns empresários de intuitos filantrópicos que aproveitaram os terrenos mais desvalorizados nas traseiras dos prédios, fora do alinhamento das vias públicas, para construir com materiais baratos e dimensões exíguas novas casas para as classes laboriosas, as vilas.

Embora numa observação menos atenta os pátios e as vilas possam ser entendidas como uma mesma realidade, há que desfazer esse equívoco.

Na evolução do alojamento operário, as vilas são posteriores à proliferação dos pátios e foram a resposta possível ao caos habitacional, resultante da intensificação urbana da capital.

As primeiras vilas, directamente ligadas à iniciativa industrial, foram construídas ainda na década de setenta, como o conjunto de habitações ligado à Fábrica de Tecidos Lisbonense, que data de 1873. Podemos ainda referir a Vila Cabrinha, em Alcântara, destinada aos trabalhadores da Companhia Lisbonense de Estamparia e Tinturaria de Algodões, o Pátio do Monteiro (enquadra-se na tipologia de vila, embora seja designado por pátio), mandado edificar por Manuel José Monteiro, um emigrante luso regressado do Brasil, e a Vila Flamiano, construída em 1887 para o pessoal da Companhia de Fabrico de Algodão de Xabregas.

De 1890 até aos anos 30 do nosso século, manteve-se intenso o ritmo de construções das habitações operárias, que, embora disseminadas por toda a cidade, se concentraram especialmente nas proximidades das áreas industriais, que então se desenvolviam em Alcântara, Prazeres, Campo de Ourique e Campolide, na zona oriental da cidade, em Xabregas, Beato e Poço do Bispo e ainda na Graça, alojando-se os trabalhadores do sector comercial no centro da cidade, Penha de França e Alto Pina.

Com o advento do Estado Novo foi proibida a construção de novas vilas, definidas como “grupos de edificações, destinadas a uma ou mais moradias, construídas em recintos que tenham comunicação, quer directa quer indirecta. por meio de serventia com a via pública (3), uma vez que a acção centralizadora do governo privilegiou a construção dos bairros de casas económicas.

As diferentes tipologias das Vilas operárias

As vilas apresentam um conjunto de características que as individualizam no tecido urbano da cidade. Trata-se de edificações concebidas para habitações multifamiliares, em que módulos arquitectónicos simples se repetem uniformemente, de modo a rendibilizar ao máximo o espaço disponível e a permitir maiores lucros ao proprietário e rendas mais acessíveis aos inquilinos.

O objectivo de aproveitar racionalmente o espaço originou a substituição das escadas interiores por acessos exteriores, formando galerias em ferro (o período da construção das vilas coincidiu com a difusão da arquitectura do ferro), o que resulta numa grande dinâmica decorativa que inclui, em muitos casos, a ornamentação com cantarias, frisos de azulejo ou tijolo, decoração das placas de identificação do conjunto habitacional e até dos empedrados dos passeios.

De entre as diversas tipologias em que se enquadram as habitações operárias (4), vamos abordar primeiramente as vilas formando pátio ‘em que as habitações se agrupam à volta do terreno, ocupando todo o seu perímetro, com acesso através de um espaço central”(5).

Da tipologia cima referida podemos mencionar a Vila Rodrigues, à Graça, com as características escadas e galerias em estrutura de ferro, a Vila Luz Pereira, na Mouraria, com os vãos guarnecidos a tijolo e remate ornamentado das coberturas, exemplo de grande interesse arquitectónico, e diversas edificações na Rua Maria Pia, como a Vila Matos, a Vila Neves e a Vila Ramos. Igualmente representativo era o Pátio/Vila Bagatela que, embora incluído na Zona Especial de Protecção (Edital n.s 34/85), que abrange a zona das Amoreiras, foi profundamente modificado ao ser reconvertido em habitação de luxo.

Nas “vilas construídas atrás de prédios”, a segregação social que acompanha estes núcleos habitacionais manifesta-se com clareza, uma vez que a pequena burguesia vive nos andares voltados para a rua e o operariado nas casas atrás destes, com entrada separada, geralmente por um portão de ferro em que se indica o nome da vila, na maior parte dos casos o nome do proprietário ou de um dos seus familiares.

Destacamos, na tipologia acima referida, pela sua imponência arquitectónica, resultado da adaptação em 1890 do palácio dos Condes de Val-dos-Reis, a Vila Sousa. Danificada pelo terramoto em 1755, esta grande residência palaciana foi reconstruída e novamente devorada pelo fogo em 1819. Os irmãos Tomás da Costa aproveitaram as ruínas e edificaram a vila em 1889, vindo esta a ser adquirida em 1918 por João Luis de Sousa e Filho, daí a actual designação.

A Vila Sousa é um bom exemplo da coexistência em termos habitacionais da burguesia e do operariado, só que em condições distintas. A partir do portão de ferro por todos franqueado, existe uma segunda entrada, com algum requinte decorativo, que dá acesso às habitações com fachada exterior. Passando o arco que conduz a um enorme pátio, dispõem-se as casas para os mais desfavorecidos economicamente.

Em cima:

Vila Berta, com as suas características varandas de ferro.

Ao lado:

Vila Luz Pereira, encravada no casario da Mouraria, do tipo "vila formando pátio", com grande equilíbrio arquitectónico e decorativo.

Quanto às “Vilas formando rua” com as casas dispostas em correnteza, muito comuns nas zonas proto-industriais da cidade, apresentam-se na generalidade dos casos bastante simples e pobres. Como excepção, nesta tipologia, podemos apontar a Vila Berta, no bairro da Graça, que forma uma rua “particular”, com uma boa distribuição espacial e duas bandas de casas diferentes, em que ressalta uma cuidada gramática decorativa pontuada por abundante vegetação, que permitem classificar a vila construída em 1902 por Francisco Tojal, que lhe deu o nome da sua filha Berta, como uma das mais bonitas de Lisboa.

Nas “vilas directamente ligadas à produção”, de que já mencionámos alguns exemplos relacionados com o surto da indústria têxtil em Lisboa, surgiram posteriormente algumas edificações em que as casas dos trabalhadores estavam integradas no mesmo edifício das instalações fabris. Neste caso, incluem-se as construções de grandes armazéns de vinho na zona do Poço do Bispo, onde os trabalhadores se alojavam nos andares superiores. Como exemplos, temos a Vila Pereira, da antiga firma Santos Lima, que data de 1887 e, com grande impacte visual, os armazéns de José Domingos Barreiro & C., Ld.ã, edificados em 1917-18.

A Vila Almeida, complexo simultaneamente habitacional e industrial, e a construção conhecida por “Prédio do Tijolo”, ligada à antiga fábrica de Cerâmica Junça, são edificações dos finais de Oitocentos que se integram na tipologia em questão.

De entre a multiplicidade das habitações operárias e exemplo de “Vilas de escala urbana”, o Bairro Grandella, a Vila Cândida e o Bairro Estrela de Ouro são de referência obrigatória, uma vez que surgem ligados aos conceitos filantrópicos que nortearam os seus proprietários.

Em 1904, o empresário Francisco Grandella, homem de ideias republicanas e maçom convicto, mandou construir, na antiga Quinta dos Loureiros, em S. Domingos de Benfica, o bairro destinado aos seus empregados. A vila, que se desenvolve ao longo de três ruas particulares, dispunha de uma creche e de uma escola primária, que se destacavam dos pequenos módulos habitacionais com as suas fachadas neoclássicas de reminiscências gregas.

Quanto à Vila Cândida, edificada em 1912-15, com algum critério urbanístico, ficou a dever-se ao banqueiro Cândido Sottomayor.

Na Graça, o Bairro Estrela de Ouro (1908) individualiza-se pela emblemática do seu proprietário (a estrela) que Agapito Serra Fernandes fez representar, junto ao seu nome, nos grandes painéis de azulejo policromo que identificam a construção, nos empedrados dos passeios, na cerâmica decorativa que ornamenta os telhados. E um símbolo omnipresente no bairro, reforçado a época pela presença do comerciante e industrial galego que aí habitava no seu palacete, a Vila Rosalina, do risco de Norte Júnior.

Os Pátios e as Vilas - Uma Memória a Preservar

No início do século, Fialho de Almeida não poupava as construções operárias, considerando-as: “(...) Poçanheiras asfixíacas, sem beleza nem graça, em pátios lúgubres, terrenos de refugo e mau acesso, (...) com a higiene, função da estupidez dos mestres-de-obra, trazida à corda pela sofreguidão cruel dos senhorios...”(6).

Os pátios e vilas considerados na época habitats fechados e antiurbanos constituem na actualidade uma parte significativa da malha urbana da cidade de Lisboa. Atendendo a esse facto, foi criada a Divisão de Reabilitação Urbana dos Pátios e Vilas, que inventariou cerca de 1200 construções deste tipo, de que foram consideradas com interesse a preservar pouco mais de uma centena.

Tendo em conta as precárias condições de habitabilidade, sobretudo no que concerne às instalações sanitárias, a reabilitação passa por modificar a estrutura construtiva, de modo a melhorar a qualidade de vida da população residente. Algumas Vilas foram objecto de intervenção, nomeadamente a Vila Paulo e a Vila Luz, em S. Jorge de Arroios. Impõe- se, portanto, continuar esse trabalho de reabilitação, preservando nos pátios e vilas a memória da Lisboa operária.

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Notas:

(1) Cf. Angelo Prado, António Mimoso, Inquérito aos Pátios de Lisboa, p. 6.

(2) Maria João Madeira Rodrigues, Tradição, Transição e Mudança - A Produção do Espaço Urbano na Lisboa Oitocentista

(3) Regulamento Geral da Construção Urbana para a Cidade de Lisboa, pp. 109-11O.

(4) Para a definição tipológica das habitações operárias , tomámos como base a abordagem de Nuno Teotónio Pereira.

(5) Nuno Teotónio Pereira, Irene Buarque, Prédios e Vilas de Lisboa, p. 284.

(6) José Valentim Fialho de Almeida, Lisboa Monumental, p. 30.

Bibliografia

ALMEIDA, José Valentim Fialho, Lisboa Monumental, Lisboa, Câmara Municipal, 1957.

LEITE, Ana Cristina, Pátios de Lisboa - Aldeias entre muros, Lisboa, Gradiva, 1991.

MATOS, Rui Manuel da Silva, TEIXEIRA, Paula Alexandra, “Atipologia dos Pátios e Vilas de Lisboa”,Olisipo, II série, n.93,1996.

PRADO, Ângelo de Sarrea, RUIZ, António José Mimoso, Inquérito aos Prédios de Lisboa, Lisboa, Imprensa Nacional de Lisboa, 1903.

Regulamento Geral da Construção Urbana para a Cidade de Lisboa, 3.ã ed., Lisboa, Tipografia Municipal, 1936.

RODRIGUES, Maria João Madeira, A Tradição, Transição e Mudança - A Produção do espaço urbano na Lisboa oitocentista, Lisboa, 1978.

Roteiro Cultural dos Pátios e Vilas da Sétima Colina, Lisboa, Contexto, 1994.

SALGUEIRO, Teresa Barata, “Habitação Operária em Lisboa”, Revista Arquitectura, n.9 143, Lisboa, 1981.